- 1 – Disponibilidade dos Produtos
Todos os produtos que se encontram no Site naturalfeelings.pt estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock. Os produtos disponíveis no Site naturalfeelings.pt possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso.
Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, a Natural Feelings irá informar o Cliente desse facto tendo em vista o novo agendamento de entrega assim que o artigo estiver disponível ou o reembolso no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.
Podem ser devidos encargos suplementares pelo transporte do produto adquirido no Site naturalfeelings.pt, os quais acrescem ao preço total dos produtos selecionados. O Cliente será informado destes encargos, sempre que aplicável, bem como do preço total, antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Natural Feelings reserva-se o direito de alterar os preços destes encargos a qualquer momento, sem prejuízo de aplicar as taxas e preços contratualizados no momento da realização do pedido de compra.
Os preços de venda ao público indicados no Site naturalfeelings.pt e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA e outros impostos ou taxas, eventualmente devidos, estão incluídos em todos os preços.
- 4 – Tratamento e entrega da encomenda
A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento, sendo o Cliente informado, por escrito, da confirmação da celebração da venda do produto/serviço e da data estimada de entrega ou disponibilização na loja.
A Natural Feelings faz entregas dos produtos vendidos por si, no Site naturalfeelings.pt, no território de Portugal Continental e nos arquipélagos dos Açores e Madeira.
A sua encomenda será expedida no prazo máximo de 5 dias, salvo raras excepções que lhe serão comunicadas por email ou chamada telefónica. Após expedição, será entregue no prazo de 3 dias úteis para moradas em Portugal Continental e de 15 dias úteis para moradas nas Ilhas dos Açores e Madeira.
A fatura da encomenda será disponibilizada, no momento da expedição da encomenda. Sendo os dados constantes na fatura da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
- 5 – Cancelamento da Encomenda
Sem prejuízo do Direito de Livre Resolução previsto no ponto 9, o Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda no Site naturalfeelings.pt, até ao momento de preparação dos artigos, devendo para o efeito contactar a linha de Apoio ao Cliente da Natural Feelings.
Nos termos do indicado no ponto 5.2 do Capítulo I, ressalvam-se eventuais erros de programação, defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina) ou deformação da mensagem (incluindo lapsos de escrita), nos termos e para os efeitos do artigo 33.º nº 2 al. a) e b) do Decreto-Lei 7/2004, de 07 de janeiro.
Os produtos comercializados pela Natural Feelings em www.naturalfeelings.pt.pt estão abrangidos pelo Regime Jurídico da Venda e Garantia dos Bens de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, na sua versão atual, sendo a sua conformidade garantida pelo prazo de dois anos a contar da data de entrega do bem. No caso de bens usados, a garantia de conformidade tem o prazo de um ano após a entrega do bem, salvo se for indicado um prazo superior.
Poderá exercer os seus direitos dirigindo-se a uma loja Natural Feelings com o respetivo produto, completo e sem sinal de uso indevido e respetiva fatura de compra ou contactando a linha de Apoio ao Cliente Natural Feelings.
- 8 –Direito de Livre Resolução do Contrato
No âmbito das compras em linha (online), o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, sem custos para além dos estabelecidos na presente cláusula e sem necessidade de indicar o motivo, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua versão atual.
Para exercer este direito, deve declarar inequivocamente de que pretende resolver o contrato e deve devolver o artigo completo, nas mesmas condições em que foi vendido, sem sinais de uso indevido, em embalagem original e em bom estado, manual de instruções e acompanhado de todos os acessórios que o constituem.
Após o exercício do Direito de Livre Resolução do Contrato, o reembolso do valor pago pelo Cliente, após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas no ponto 8, tendo a Natural Feelings um prazo máximo de 14 dias para o efeito.
a perda do direito de livre resolução.
A Natural Feelings não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos, problemas de rede, ou de fornecimento de internet, informações prestadas pelos fornecedores ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.naturalfeelings.pt.pt bem como dos serviços disponibilizados no mesmo.
